Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Justiça do Trabalho conclui programas do projeto de informatização

Fonteles questiona lei que concede seguro-desemprego a pescador artesanal

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Delegado sindical não tem direito à estabilidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o delegado sindical não tem direito à estabilidade provisória garantida pela CLT aos dirigentes sindicais.

Empresa deve buscar meio de obrigar empregados a usar proteção

Em média, Detran leiloa dez veículos sem licenciamento por dia

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo leiloa em média dez veículos por dia no estado.

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

Decreto nº 4.563, de 31 de Dezembro de 2002.

Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto no 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, para a execução da Lei no 4.680, de 18 de junho de 1965.

INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais

Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos

O psicólogo jurídico e sua atuação em processos judiciais

O cenário e o clima conflituosos que se instauram nos processos em vara de família imprimem a necessidade de um olhar mais aprofundado para se buscar alternativas à cronificação do litígio